No passado dia 8, o Vaticano publicou, com a aprovação do Papa Francisco, a Declaração Dignitas infinita (Dignidade infinita), um documento elaborado ao longo de 8 anos pelo Dicastério da Doutrina da ...

O voto proferido pelo ministro André Mendonça no julgamento das ADPFs que discutem o mínimo existencial e o tratamento do ...

O que é a dignidade? O que significa? Para que serve? Como explicar dignidade a uma criança ou a um adolescente? Foram estas as perguntas que fiz a mim mesma enquanto me preparava para participar no ...

Criado pelo Governo Federal, o Programa Dignidade Menstrual distribui absorventes e beneficiou 2 milhões de pessoas no último ...

1 O art.º 1º da Constituição da República diz-nos que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular…”, sendo esta a primeira frase do diploma ...

Li de uma sentada “Dignidade da pessoa humana e o direito das crianças e dos adolescentes (Edipucrs, 2021), de Evilázio Francisco Borges Teixeira, reitor da PUCRS. O correto seria li de uma assentada.

é consultor Jurídico advogado procurador regional do Trabalho aposentado doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF/mestrado ...

é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) doutorando em Direito pela UnB com ênfase em Direito Privado e advogado no escritório Caputo Bastos e Serra com atuação em Contencioso e ...

Esta norma, criada como uma forma de coibir o aumento da violência sexual, aprimora políticas de proteção às vítimas e traz ...

No Brasil, a realidade ainda é preocupante. Segundo o Instituto Locomotiva, 52% das pessoas que menstruam já enfrentaram a pobreza menstrual. Isso significa que 15 milhões de brasileiras não têm ...